DISPOE QUE CREDITOS TRRIBUTRARIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ATE 31/12/2024, AJUIZADOS OU NÃO PODERÃO SER PAGOS EM PARCELAS UNICA OU EM ATE 12 (DOZE PARCELAS) MENSAIS SUCESSIVAS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei - 15/2025
DISPOE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA EM CARGO COMISSIONADO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARANAPOEMA.
Projeto de Lei - 14/2025
ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025); A LEI Nº 725/2024 ( LDO 2025), E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº733/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - 12/2025
estabelece diarias para deslocamento do Chefe de Executivo, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Assessorers, Secretarios Municipais e Diretores qndo a serviço da Municipalidade e da outras providencias.
Projeto de Lei - 11/2025
conceder auxilio financeiro para o transporte de estudantes universitarios e de nivel tecnico no Municipio de Paranapoema.
Projeto de Lei - 04/2025
PLANO DIRETOR
PROJETO 04,05,06,07,08,09 e 10 TRATA-SE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Projeto de Lei - 03/2025
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 725/2024 (LDO 2025), E abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 02/2025
Dispoe sobre a concessão de rescomposição salarial aos servidores publicos municipais do poder legislativo.
Projeto de Lei - 01/2025
Dispoe sobre concessão e reposição salarial dos servidores do municipio de Paranapoema
Projeto de Lei - 036/2024
Proibe a queima,soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotecnicode alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como FOGOS de estampido e artigos explosivos no municipio de Paranapoema.
Projeto de Lei - 019/2024
Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretario do municipio de paranapoema - estado do parana para o mandato de 2025 a 2028.
Projeto de Lei - 017/2024
Dispoe sobre a fixação dos subsidios dos membros do poder do legislativo do municipio de Paranapoema para o mandato de 2025 a 2028.
Projeto de Lei - 18/2024
Dispoe sobre reestruturação do piso salarial do quadro de servidores legislatrivo municipal e da outras providencias.
Projeto de Lei - 038/2024
Autoriza o poder executivo municipal a dar desconto em parcela unica do IPTU/2025, atualiza a planta generica de valores imobiliarios, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 037/2024
Autoriza o poder executivo municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do municipio e da outras providencias.
Projeto de Lei - 035/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 034/2024
Cria o comite municipal de transporte escola do municipio de paranapoema e estabelece outras providencias.
Projeto de Lei - 029/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 031/2024
Autorizao executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2024, inclusão nas diretrizes orçamentarias para 2024 e inclusão no plano plurianual 2022-2025 do municipio de paranapoema, estado do parana.
Projeto de Lei - 030/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 028/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 025/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2023) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 024/2024
Cria o conselho municipal de esportes eo fundo municipal de esportes, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 23/2024
Ratifica a 2ª alteração do contrato do consorcio publico do consorcio do consorcio publico intermunicipal de saude/AMUNPAR aprovada na assembleia geral extraordinaria de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do consorcio publico para atuação multi
Projeto de Lei - 22/2024
Autoriza o chefe do poder executivo municipal e os advogados efetivos a celebrarem acordos em processos administrativos e transacionarem em procsso judiciais em que o municipio de Paranapoema e sua autoarquias forem interessados, autor, réu ou yiver in
Projeto de Lei - 20/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 16/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 15/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 14/2024
autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento do municipio de paranapoema, para o exercicio de 2024.
Projeto de Lei - 13/2024
autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de credito com a agencia de fomento do parana s.a .., e da outras providencias.
Projeto de Lei - 12/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 11/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 10/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 09/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025) a lei nº 674/2023 (LDO2024),e abre credito adiconal especial nma lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 08/2024
altera a lei 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 674/2023 (LDO 2024), e abre credito adicional na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 07/2024
Altera aLei 630/2021 (PPA 2022-2025); A lei nº674/2023 (LDO 2024), e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 06/2024
Altera a Lei 673/2023 que institui o sistema municipal de cultura e adota outras providencias.
Projeto de Lei - 05/2024
instutui o plano municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providencias.
Projeto de Lei - 04/2024
Institui o fundo municipal de cultura - FUMCULT e adota outras providencias.
Projeto de Lei - 03/2024
Institui o conselho municipal de cultura - COMCULT e adota outras providencias.
