dispõe sobre abertura de credito especial no orçamento de 2026, para custear despesas em necessidade de adequações de dotação orçamentaria. Valor de
Projeto de Lei - 30/2026
autorização do poder executivo municipal a dar desconto em parcela única do IPTU/2027 e atualizar a planta gené
Projeto de Lei - 28/2026
altoriza abertura de credito especial adicional no valor de:1,200.000,00 - Um milhao e duzentos mil reais. SUS
Projeto de Lei - 27/2026
Projeto de Lei - 26/2026
Projeto de Lei - 25/2026
institui a politica municipal de alfabetização no municipio de paranapoema, em consonancia com o programa educa juntos, estrategia alfabetização juntos e com compromisso nacional da criança alfabetizada.
Projeto de Lei - 24/2026
autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2026.
Projeto de Lei - 22/2026
cria conselho municipal dos direitos da pessoa idosa com deficiencia (CMDPD) eo fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiencia (FMDP) do municipio de Paranapoema-PR e da outras providencias.
Projeto de Lei - 19/2026
autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento de 2026 e da outras providencias. valor de
Projeto de Lei - 21/2026
Institui o fundo municipal de proteção e defesa civil- FUMPDEC do Municipio de paranapoema,estado do parana e da outras providencias.
Projeto de Lei - 20/2026
dispoe sobre a garantia de atendimento prioritario as crianças e adolescentes neurodivergentes e as pessoas com transtorno do espectro autiades sta(TEA) nas unidades basicas de saude do municipio de Paranapoema e da outras providencias.
Projeto de Lei - 13/2026
Dispoe sobre a criação do pragrama de apoio as CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS no Municipio de Paranapoema, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 12/2026
Dispoe sobre a regulamentação de propagandas sonoras no municipio de Paranapoema e da outras providencias.
Projeto de Lei - 11/2026
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2026 e da outras providencias. 400 mil- Fundo Municipal de saude.
Projeto de Lei - 10/2026
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTARIA para o exercicio de 2027, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 009/2026
abre credito especial no orçamento de 2026 e da outras providencias.
valor 333.000.00 para extensão de rede de alta e baixa tensão iluminação publica loteamento residencial do Municipio de Paranapoema.
Projeto de Lei - 005/2026
dispoe sobre infraçoes e penalidades relativas a imoveis abandonados, foco de doenças,normas de higiene urbana,execução subsidiaria pelo municipio e da outras providencias.
Projeto de Lei - 008/2026
Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento de 2026 e da outras providencias. ( 660.000,00 - seiscentos e sessenta mil reais)
Projeto de Lei - 007/2026
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2026 e da outras provencias. (265.000,00 - duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Projeto de Lei - 006/2026
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2026 e da outras providencias. (125.000,00 - cento e vinte e cinco mil reais).
Projeto de Lei - 004/2026
Reconhece como de utilidade publica municipal a associação dos pescadores de Paranapoema-APP, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 002/2026
Reconposição Salarial dos Servidores do Legislativo Municipal 2026.
Projeto de Lei - 001/2026
Recomposição Salarial dos Servidores do Executivo Municipal 2026.
Projeto de Lei - 03/2026
abertura de credito adicional especial no orçamento de exercicio de 2026. para pagamento de vale alimentação do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto-SAMAE.
atera a alei nº 770/2025;a lei nº756/2025, e abre credito adicional especial na lei nº 77
Projeto de Lei - 044/2025
Autoriza o Executivo Municipal a dar desconto em parcela unica do IPTU/2026,atualiza a palnta generica de valores imobiliarios, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 043/2025
dIspoe sobre abertura de credito especial no orçamento do exercicico de 2025, destinado a realização do Aniversario do municipio de paranapoema, recurso adquirido atraves da Secretario de Estado de Turismo - SETU.
Projeto de Lei - 042/2025
Dispoe sobre a criação e regras de concessão de auxilo alimentação aos servidores publicos municipais e empregados publicos do poder executivo.
Projeto de Lei - 41/2025
Dispoe sobre abertura de credito especial proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 6.612.549,00. para instalação de parque infantil, pavimentação e recapeamento de vias.
Projeto de Lei - 40/2025
dispoe sobre abertura de credito especial provenientes de excesso de arrecadção no valor total de R$ 894.832,00. para ampliação das salas do Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI.
Projeto de Lei - 39/2025
Dispoe sobre abertura de credito especial proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 12.600.000,00. para pavimentação da estrada que da acesso ao balneario do municipio de Paranapoema.
Projeto de Lei - 38/2025
Dispoe sobre abertura de credito especial proveniente de escesso de arrecadação e por superavit financeiro apurado em balanço patrimonial no valor de R$ 1.186.920,00. para atender as demandas de manutenção de obras, serviços diversos eo transporte do M
Projeto de Lei - 37/2025
ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025p; A LEI Nº725/2024 (LDO 2025) E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº733/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - 35/2025
autoriza o executivo municipal a doar área de terra de sua propriedade á companhia de habitação do parana- COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e da outras providencias.
Projeto de Lei - 034/2025
programa plantando o futuro - mil arvores para nossa cidade, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 30/2025
EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o estado do Parana e os municipios do Estado do Parana subscritores com a finalidade de foirmalizar a constituição e adequação do consorcio do regime previsto na lei federal nº 11.107/2005 e sua
Projeto de Lei - 25/2025
Institui o programa "Auxilio Bolsa Atleta" no ambito do municipio de paranapaoema, Estado do Parana, e outros providencias.
Projeto de Lei - 24/2025
altera o srtigo da Lei nº533, de 19 de junho de 2015, que aprovou o planomunicipal de Educação do Municipio de Paranapoema, com o objetivo de prorrogar a sua vigencia ate 31 de dezembre de 2026.
Projeto de Lei - 23/2025
regulamenta a composição e as conpetencias do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentavel - CMDRS, constituido pela lei complementar nº 741/ 2025 e da outras providencias.
Projeto de Lei - 22/2025
ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025); A LEI Nº725/2024(LDO 2025), ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NA LEI Nº730/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DA
Projeto de Lei - 21/2025
ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025) ; A LEI Nº725/2024
(LDO 2025), ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 733/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. R$ 1.819
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