ALTERA O ART. 91 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARANAPOEMA PARA ADEQUAR OS REQUESITOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei do Executivo - 016/2026
Fica aberto no corrente exercicio o credito adicional especial, no orçamento geral do municipio, no valor de R$ 214.973,33 - destinado a Secretaria de da industria,comercio,agricultura,pecuaria,abastecimento do meio ambiente.
Projeto de Lei do Executivo - 33/2025
ALTERA A LEI Nº758/2025(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - 2026) . DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENRE AS PEÇAS ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PARNAPOEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Projeto de Lei do Executivo - 32/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE PANAPOEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei do Executivo - 31/2025
ESTRUTURA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PARANAPOEMA, PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei do Executivo - 29/2025
Altera a Lei Nº 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 725/2024 (LDO 2025), e abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outros providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 28/2025
Altera a Lei Nº 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 725/2024 (LDO 2025), e abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outros providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 27/2025
Altera a Lei Nº 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 725/2024 (LDO 2025), e abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outros providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 26/2025
Altera a Lei nº 630/2021 (PPA 2022-2025); A lei Nº725/2024 (LDO 2025), E abre credito adicional especial na lei Nº733/2024 (LOA 2025) e da outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 010/2019
Fixa o valor para pagamento de obrigaçoes de pequeno valor/RPV, decorrente de decisoes judiciais, nos termos do Art. 100,paragrafos 3º e 4º da constituição federal e da outras providencias.
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