Legislação

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC)

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos servidores efetivos e dá outras providências.

Concede avanço de nível para servidor efetivo e dá outras providências

Aber no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede Reposição de 6,465% com base no INPC de 201,m aos vencimentos dos servidores efetivos e aos subsídios dos Vereadores do Município de Paranapoema.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do legislativo municipal e, dá outras providências.

Oficializa composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranapoema para o Biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede reposição de 4,1137% com base no INPC de 2009, aos subsídios dos vereadores do Município de Paranapoema.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá Outras providências.

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cria e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Paranapoema o Sistema de controle Interno de dá outras providências.

Altera os anexos II, III e IV da Resolução número 002/20058, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal do Município de Paranapoema e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara Municipal de Paranapoema, estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Paranapoema - PR e dá outras providências.