Legislação

Portaria 9/2025

Vigente

NOMEAR a Sr. Andressa de Souza Santos Luiz. diretor de departamento.
Portaria 8/2025

Vigente

Conceder Ferias a servidora GISELY CRISTINY DE LIMA.
Portaria 7/2025

Vigente

Conceder ferias ao Servidor EDER MENDONÇA.
Portaria 6/2025

Vigente

implantar em folha de pagamento o adicional de 5% ao servidor EDER MENDONÇA
Portaria 5/2025

Revogado

avanço de nível Servidor, Eder Mendonça de Souza.
Portaria 4/2025

Vigente

Nomear a servidora Gisely Lima, para fiscalizar contratos administrativos celebrados por este órgão legislativo no ano de 2024.
Portaria 4/2025

Vigente

implantar em folha de pagamento o adicional de 5%, conforme amparo legal na lei 144/92 artigo 69.
Portaria 2/2025

Vigente

Conceder Avanço de Nivel a servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Decreto 1/2025

Vigente

ponto facultativo devido ao feriado de carnaval 2025.
Portaria 1/2025

Vigente

Revogar a portaria nº012/2024,de 31 de dezembro 2024. que exonerou a servidora JEANE KELLY.