Legislação

Portaria 3/2019

Vigente

O senhor Manoel Paulino, Presidente da camara de Paranapoema, no uso de suas atribuicoes concede avanço de nivel a servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Lei Orgânica Municipal 2/2019

Vigente

Lei Orgânica
Portaria 2/2019

Vigente

O senhor Manoel Paulino,Presidente da camara municipal de Paranapoema,no uso de suas atribuiçoes resolve, nomear a senhora Angela Maria.
Portaria 1/2019

Vigente

o senhor Manoel Paulino da Silva Neto,Presidente da camara Municipal de Paranapoema,no uso de suas atribuiçoes resolve; Exonerar Oswaldo Augusto Alves Filho.
Decreto 1/2019

Vigente

Nomeia a comissão de licitção do exercicio de 2.019.
Portaria 9/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos, Presidente da Camara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuiçoes concede Avanço de nivel para o servidor Efetivo Orlando Aparecido de Souza.
Portaria 8/2018

Vigente

Regulamenta utlilização do correio eletronico como procedimentos formal de comunicação externa no âmbito do orgão e de outras providencias.
Portaria 7/2018

Vigente

O senhor Carlos Antonio dos Anjos,Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atirbuiçoes concede Avanço de nivel ao servidor efetivo Octavio Nicoletti Neto.
Portaria 6/2018

Vigente

O senhor Carlos Antonio dos Anjos Presidente da Câmara municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuiçoes Concede , Férias ao servidor efetivo Èder Mendonça.
Portaria 5/2018

Vigente

Conceder Avanço de nivel ao Servidor Jahir Messias
Portaria 4/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 3/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 2/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Decreto 1/2018

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.018 e dá outras providencias;
Portaria 1/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2018

Vigente

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal e vencimentos que trata o parágrafo 4° do art. 39 da CF e dá outras providências.
Regimento Interno 1/2018

Vigente

Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranapoema
Lei Orçamentaria 568/2017

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 567/2017

Vigente

estrutura o Plano Plurianual do Município de Paranapoema, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 561/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Portaria 12/2017

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 11/2017

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 10/2017

Vigente

Nomeia o Senhor ORLANDO APARECIDO DE SOUZA no Cargo de FAXINEIRO, conforme, constante do Concurso Publico edital N°001/17.
Portaria 9/2017

Vigente

Nomeia o Senhor OCTAVIO NICOLETTI NETO no Cargo de CONTADOR, conforme, constante do Concurso Publico edital N°001/17
Portaria 8/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 7/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 6/2017

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 5/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 5/2017

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional suplementar e da outras providencias.
Portaria 4/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 4/2017

Vigente

Dispõe sobre a APROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.015 e dá outras providencias.
Portaria 3/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 3/2017

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional suplementar e da outras providencias.
Decreto 2/2017

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.017 e dá outras providencias;
Portaria 2/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Decreto 1/2017

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.017 e dá outras providencias;
Portaria 1/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2017

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Lei Orçamentaria 553/2016

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 548/2016

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.