Legislação

Portaria 9/2025

Vigente

NOMEAR a Sr. Andressa de Souza Santos Luiz. diretor de departamento.
Portaria 8/2025

Vigente

Conceder Ferias a servidora GISELY CRISTINY DE LIMA.
Portaria 7/2025

Vigente

Conceder ferias ao Servidor EDER MENDONÇA.
Portaria 6/2025

Vigente

implantar em folha de pagamento o adicional de 5% ao servidor EDER MENDONÇA
Portaria 5/2025

Revogado

avanço de nível Servidor, Eder Mendonça de Souza.
Portaria 4/2025

Vigente

Nomear a servidora Gisely Lima, para fiscalizar contratos administrativos celebrados por este órgão legislativo no ano de 2024.
Portaria 4/2025

Vigente

implantar em folha de pagamento o adicional de 5%, conforme amparo legal na lei 144/92 artigo 69.
Portaria 2/2025

Vigente

Conceder Avanço de Nivel a servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Decreto 1/2025

Vigente

ponto facultativo devido ao feriado de carnaval 2025.
Portaria 1/2025

Vigente

Revogar a portaria nº012/2024,de 31 de dezembro 2024. que exonerou a servidora JEANE KELLY.
Portaria 12/2024

Revogado

exonerar Servidora Jeane Kelly.
Portaria 11/2024

Vigente

Conversão em pecúnia 30 dias licença premio. Octavio Nicoletti Netto.
Portaria 10/2024

Vigente

avanço de nível servidor efetivo Octavio Nicoletti Netto
Portaria 9/2024

Vigente

servidor efetivo Eder Mendonça de Souza, já usufruiu dos 90 dias da licença premio.
Portaria 8/2024

Vigente

REPUBLICAÇÃO de férias servidora JEANE KELLY APARECIDA DOS SANTOS VIANA.
Portaria 7/2024

Vigente

conceder férias a Servidora Jeane Kelly Aparecida dos Santos Viana.
Portaria 6/2024

Vigente

conversão de licença premio em pecúnia ao servidor efetivo Octavio Nicoletti Neto.
Decreto 3/2024

Vigente

Aprovação de contas exercício de 2013.
Resolução 3/2024

Vigente

abre credito adicional.
Portaria 3/2024

Vigente

Conceder conversão em pecúnia licença premio 90 dias. servidora Gisely Cristiny de Lima
Resolução 2/2024

Vigente

abre credito adicional.
Decreto 1/2024

Vigente

aprovação de contas exercicio 2022.
Portaria 1/2024

Vigente

conceder avanço de nivel para servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Decreto 2/2021

Vigente

Dispõe sobre APROVAÇÂO de contas da administração financeira do município de Paranapoema, exercício de 2.019.
Portaria 2/2020

Vigente

Conceder Ferias a servidora de Ângela Maria Profiro dos Santos. lotada no Cargo em comissão.
Portaria 1/2020

Vigente

Conceder Ferias Fracionada ao servidor efetivo Orlando Aparecido.
Portaria 14/2019

Vigente

Conceder avanço de nivel para o Servidor Orlando Aparecido.
Portaria 13/2019

Vigente

Conceder Avanço de Nivel paro o servidor efetivo Octavio Nicoletti .
Portaria 12/2019

Vigente

Conceder Licença Premium de 60 dias Consecutivos a Servidora Efetiva Gisely Cristiny De Lima.
Portaria 11/2019

Vigente

Conceder Ferias Regulares ao servidor efetivo Èder Mendonça de Souza.
Portaria 10/2019

Vigente

Conceder Licença Premio a Servidora Gisely Cristiny de Lima. pelo período de 30 dias consecutivos.
Portaria 9/2019

Vigente

conceder avanço de nível para o servidor efetivo Jahir da cunha messias.
Portaria 8/2019

Vigente

conceder ao servidor Octavio Nicoletti neto. Férias Regulares.
Portaria 7/2019

Vigente

conceder ferias ao senhor ORLANDO APARECIDO DE SOUZA
Portaria 6/2019

Vigente

conceder férias ao senhor JAHIR DA CUNHA MESSIAS.
Portaria 5/2019

Vigente

O senhor Manoel Paulino, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuições concede avanço de nível ao servidor Éder Mendonça.
Leis 5/2019

Vigente

Cria o conselho de Saneamento basico - CMSB e o fundo municipal de saneamento basico- FMSB
Portaria 4/2019

Vigente

O senhor Manoel Paulino, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuições concede Férias a Servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Leis 4/2019

Vigente

Diario Oficial Eletronico
Leis 3/2019

Vigente

Projeto de Lei 003/2019 (Odontólogo)