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Lei Orçamentaria
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Lei Orgânica Municipal
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Leis
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Portaria
86
Regimento Interno
1
Resolução
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Status
Revogado
2
Vigente
152
Ano
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2015
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2014
14
2013
37
2012
4
2011
4
2010
2
2009
7
2006
1
2005
2
Pesquisa Avançada
Portaria 9/2025
Status:
Vigente
Súmula:
NOMEAR a Sr. Andressa de Souza Santos Luiz. diretor de departamento.
Detalhes
Portaria 8/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Ferias a servidora GISELY CRISTINY DE LIMA.
Detalhes
Portaria 7/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder ferias ao Servidor EDER MENDONÇA.
Detalhes
Portaria 6/2025
Status:
Vigente
Súmula:
implantar em folha de pagamento o adicional de 5% ao servidor EDER MENDONÇA
Detalhes
Portaria 5/2025
Status:
Revogado
Súmula:
avanço de nível Servidor, Eder Mendonça de Souza.
Detalhes
Portaria 4/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear a servidora Gisely Lima, para fiscalizar contratos administrativos celebrados por este órgão legislativo no ano de 2024.
Detalhes
Portaria 4/2025
Status:
Vigente
Súmula:
implantar em folha de pagamento o adicional de 5%, conforme amparo legal na lei 144/92 artigo 69.
Detalhes
Portaria 2/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço de Nivel a servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Detalhes
Decreto 1/2025
Status:
Vigente
Súmula:
ponto facultativo devido ao feriado de carnaval 2025.
Detalhes
Portaria 1/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Revogar a portaria nº012/2024,de 31 de dezembro 2024. que exonerou a servidora JEANE KELLY.
Detalhes
Portaria 12/2024
Status:
Revogado
Súmula:
exonerar Servidora Jeane Kelly.
Detalhes
Portaria 11/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conversão em pecúnia 30 dias licença premio. Octavio Nicoletti Netto.
Detalhes
Portaria 10/2024
Status:
Vigente
Súmula:
avanço de nível servidor efetivo Octavio Nicoletti Netto
Detalhes
Portaria 9/2024
Status:
Vigente
Súmula:
servidor efetivo Eder Mendonça de Souza, já usufruiu dos 90 dias da licença premio.
Detalhes
Portaria 8/2024
Status:
Vigente
Súmula:
REPUBLICAÇÃO de férias servidora JEANE KELLY APARECIDA DOS SANTOS VIANA.
Detalhes
Portaria 7/2024
Status:
Vigente
Súmula:
conceder férias a Servidora Jeane Kelly Aparecida dos Santos Viana.
Detalhes
Portaria 6/2024
Status:
Vigente
Súmula:
conversão de licença premio em pecúnia ao servidor efetivo Octavio Nicoletti Neto.
Detalhes
Decreto 3/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Aprovação de contas exercício de 2013.
Detalhes
Resolução 3/2024
Status:
Vigente
Súmula:
abre credito adicional.
Detalhes
Portaria 3/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder conversão em pecúnia licença premio 90 dias. servidora Gisely Cristiny de Lima
Detalhes
Resolução 2/2024
Status:
Vigente
Súmula:
abre credito adicional.
Detalhes
Decreto 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
aprovação de contas exercicio 2022.
Detalhes
Portaria 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
conceder avanço de nivel para servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Detalhes
Decreto 2/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre APROVAÇÂO de contas da administração financeira do município de Paranapoema, exercício de 2.019.
Detalhes
Portaria 2/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Ferias a servidora de Ângela Maria Profiro dos Santos. lotada no Cargo em comissão.
Detalhes
Portaria 1/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Ferias Fracionada ao servidor efetivo Orlando Aparecido.
Detalhes
Portaria 14/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder avanço de nivel para o Servidor Orlando Aparecido.
Detalhes
Portaria 13/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço de Nivel paro o servidor efetivo Octavio Nicoletti .
Detalhes
Portaria 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença Premium de 60 dias Consecutivos a Servidora Efetiva Gisely Cristiny De Lima.
Detalhes
Portaria 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Ferias Regulares ao servidor efetivo Èder Mendonça de Souza.
Detalhes
Portaria 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença Premio a Servidora Gisely Cristiny de Lima. pelo período de 30 dias consecutivos.
Detalhes
Portaria 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
conceder avanço de nível para o servidor efetivo Jahir da cunha messias.
Detalhes
Portaria 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
conceder ao servidor Octavio Nicoletti neto. Férias Regulares.
Detalhes
Portaria 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
conceder ferias ao senhor ORLANDO APARECIDO DE SOUZA
Detalhes
Portaria 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
conceder férias ao senhor JAHIR DA CUNHA MESSIAS.
Detalhes
Portaria 5/2019
Status:
Vigente
Súmula:
O senhor Manoel Paulino, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuições concede avanço de nível ao servidor Éder Mendonça.
Detalhes
Leis 5/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o conselho de Saneamento basico - CMSB e o fundo municipal de saneamento basico- FMSB
Detalhes
Portaria 4/2019
Status:
Vigente
Súmula:
O senhor Manoel Paulino, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuições concede Férias a Servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Detalhes
Leis 4/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Diario Oficial Eletronico
Detalhes
Leis 3/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Projeto de Lei 003/2019 (Odontólogo)
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