Legislação

  

  

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.

   

ALTERA A LEI Nº 416/2009 (PPA 2010-2013); A LEI Nº 453/2012 (LDO 2013), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI Nº. 454/2012 (LOA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO REFERENTE A READEQUAÇÃO DA OBRA RELATIVA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL

parcelamentos

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

MANOEL PAULINO DA SILVA NETO, Presidente do Legislativo Municipal de Paranapoema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

MANOEL PAULINO DA SILVA NETO, Presidente do Legislativo Municipal de Paranapoema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Concede Avanço de Nível para servidor Efetivo e dá outras providências

Nomeia a Senhor FERNANDO SALVADEGO RG 7.777.334-7 inscrito no CPF sob n° 039.040.299-08

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Nomeia a Senhorita LAYANE APARECIDA DA SILVA ARAUJO RG 10.358.474-4, inscrita no CPF sob o nº 088.230.189-60

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC)

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos servidores efetivos e dá outras providências.

Concede avanço de nível para servidor efetivo e dá outras providências

Aber no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede Reposição de 6,465% com base no INPC de 201,m aos vencimentos dos servidores efetivos e aos subsídios dos Vereadores do Município de Paranapoema.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do legislativo municipal e, dá outras providências.

Oficializa composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranapoema para o Biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede reposição de 4,1137% com base no INPC de 2009, aos subsídios dos vereadores do Município de Paranapoema.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá Outras providências.

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cria e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Paranapoema o Sistema de controle Interno de dá outras providências.

Altera os anexos II, III e IV da Resolução número 002/20058, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal do Município de Paranapoema e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara Municipal de Paranapoema, estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Paranapoema - PR e dá outras providências.