Legislação

Resolução 1/2018

Vigente

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal e vencimentos que trata o parágrafo 4° do art. 39 da CF e dá outras providências.
Resolução 5/2017

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional suplementar e da outras providencias.
Resolução 4/2017

Vigente

Dispõe sobre a APROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.015 e dá outras providencias.
Resolução 3/2017

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional suplementar e da outras providencias.
Resolução 1/2017

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Resolução 2/2016

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Resolução 1/2016

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Resolução 7/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.009 e dá outras providencias.
Resolução 6/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.008 e dá outras providencias.
Resolução 5/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.012 e dá outras providencias.
Resolução 4/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.011 e dá outras providencias.
Resolução 3/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.010 e dá outras providencias.
Resolução 2/2015

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Resolução 1/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO N° 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Resolução 1/2014

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC).
Resolução 3/2013

Vigente

Concede Avanço de Nível para servidor Efetivo e dá outras providências
Resolução 1/2013

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC)
Resolução 4/2012

Vigente

Concede reposição salarial aos servidores efetivos e dá outras providências.
Resolução 2/2012

Vigente

Concede avanço de nível para servidor efetivo e dá outras providências
Resolução 7/2011

Vigente

Aber no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Resolução 4/2011

Vigente

Concede Reposição de 6,465% com base no INPC de 201,m aos vencimentos dos servidores efetivos e aos subsídios dos Vereadores do Município de Paranapoema.
Resolução 2/2011

Vigente

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do legislativo municipal e, dá outras providências.
Resolução 1/2011

Vigente

Oficializa composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranapoema para o Biênio 2011/2012, e dá outras providências.
Resolução 2/2010

Vigente

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Resolução 1/2010

Vigente

Concede reposição de 4,1137% com base no INPC de 2009, aos subsídios dos vereadores do Município de Paranapoema.
Resolução 8/2009

Vigente

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.
Resolução 7/2009

Vigente

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.
Resolução 6/2009

Vigente

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Resolução 4/2009

Vigente

Cria e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Paranapoema o Sistema de controle Interno de dá outras providências.
Resolução 3/2009

Vigente

Altera os anexos II, III e IV da Resolução número 002/20058, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal do Município de Paranapoema e dá outras providências.
Resolução 1/2009

Vigente

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.
Resolução 1/2006

Vigente

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Resolução 1/2005

Vigente

Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara Municipal de Paranapoema, estado do Paraná e dá outras providências.
Resolução 1/2005

Vigente

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Paranapoema - PR e dá outras providências.