Legislação

Lei Orçamentaria 568/2017

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 567/2017

Vigente

estrutura o Plano Plurianual do Município de Paranapoema, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 561/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Portaria 12/2017

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 11/2017

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 10/2017

Vigente

Nomeia o Senhor ORLANDO APARECIDO DE SOUZA no Cargo de FAXINEIRO, conforme, constante do Concurso Publico edital N°001/17.
Portaria 9/2017

Vigente

Nomeia o Senhor OCTAVIO NICOLETTI NETO no Cargo de CONTADOR, conforme, constante do Concurso Publico edital N°001/17
Portaria 8/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 7/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 6/2017

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 5/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 5/2017

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional suplementar e da outras providencias.
Portaria 4/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 4/2017

Vigente

Dispõe sobre a APROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.015 e dá outras providencias.
Portaria 3/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 3/2017

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional suplementar e da outras providencias.
Decreto 2/2017

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.017 e dá outras providencias;
Portaria 2/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Decreto 1/2017

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.017 e dá outras providencias;
Portaria 1/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2017

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).