Legislação

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

  

  

  

  

  

   

  

  

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.

   

ALTERA A LEI Nº 416/2009 (PPA 2010-2013); A LEI Nº 453/2012 (LDO 2013), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI Nº. 454/2012 (LOA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO REFERENTE A READEQUAÇÃO DA OBRA RELATIVA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL

parcelamentos

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

MANOEL PAULINO DA SILVA NETO, Presidente do Legislativo Municipal de Paranapoema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

MANOEL PAULINO DA SILVA NETO, Presidente do Legislativo Municipal de Paranapoema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Concede Avanço de Nível para servidor Efetivo e dá outras providências

Nomeia a Senhor FERNANDO SALVADEGO RG 7.777.334-7 inscrito no CPF sob n° 039.040.299-08

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Nomeia a Senhorita LAYANE APARECIDA DA SILVA ARAUJO RG 10.358.474-4, inscrita no CPF sob o nº 088.230.189-60

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC)