Legislação

Lei Orçamentaria 481/2013

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 469/2013

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Portaria 8/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 7/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 6/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 5/2013

Vigente

MANOEL PAULINO DA SILVA NETO, Presidente do Legislativo Municipal de Paranapoema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
Portaria 4/2013

Vigente

MANOEL PAULINO DA SILVA NETO, Presidente do Legislativo Municipal de Paranapoema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
Portaria 3/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Resolução 3/2013

Vigente

Concede Avanço de Nível para servidor Efetivo e dá outras providências
Decreto 2/2013

Vigente

Nomeia a Senhor FERNANDO SALVADEGO RG 7.777.334-7 inscrito no CPF sob n° 039.040.299-08
Portaria 2/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Decreto 1/2013

Vigente

Nomeia a Senhorita LAYANE APARECIDA DA SILVA ARAUJO RG 10.358.474-4, inscrita no CPF sob o nº 088.230.189-60
Portaria 1/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Resolução 1/2013

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC)