Legislação

Portaria 14/2019

Vigente

Conceder avanço de nivel para o Servidor Orlando Aparecido.
Portaria 13/2019

Vigente

Conceder Avanço de Nivel paro o servidor efetivo Octavio Nicoletti .
Portaria 12/2019

Vigente

Conceder Licença Premium de 60 dias Consecutivos a Servidora Efetiva Gisely Cristiny De Lima.
Portaria 11/2019

Vigente

Conceder Ferias Regulares ao servidor efetivo Èder Mendonça de Souza.
Portaria 10/2019

Vigente

Conceder Licença Premio a Servidora Gisely Cristiny de Lima. pelo período de 30 dias consecutivos.
Portaria 9/2019

Vigente

conceder avanço de nível para o servidor efetivo Jahir da cunha messias.
Portaria 8/2019

Vigente

conceder ao servidor Octavio Nicoletti neto. Férias Regulares.
Portaria 7/2019

Vigente

conceder ferias ao senhor ORLANDO APARECIDO DE SOUZA
Portaria 6/2019

Vigente

conceder férias ao senhor JAHIR DA CUNHA MESSIAS.
Portaria 5/2019

Vigente

O senhor Manoel Paulino, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuições concede avanço de nível ao servidor Éder Mendonça.
Leis 5/2019

Vigente

Cria o conselho de Saneamento basico - CMSB e o fundo municipal de saneamento basico- FMSB
Portaria 4/2019

Vigente

O senhor Manoel Paulino, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuições concede Férias a Servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Leis 4/2019

Vigente

Diario Oficial Eletronico
Leis 3/2019

Vigente

Projeto de Lei 003/2019 (Odontólogo)
Portaria 3/2019

Vigente

O senhor Manoel Paulino, Presidente da camara de Paranapoema, no uso de suas atribuicoes concede avanço de nivel a servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Lei Orgânica Municipal 2/2019

Vigente

Lei Orgânica
Portaria 2/2019

Vigente

O senhor Manoel Paulino,Presidente da camara municipal de Paranapoema,no uso de suas atribuiçoes resolve, nomear a senhora Angela Maria.
Portaria 1/2019

Vigente

o senhor Manoel Paulino da Silva Neto,Presidente da camara Municipal de Paranapoema,no uso de suas atribuiçoes resolve; Exonerar Oswaldo Augusto Alves Filho.
Decreto 1/2019

Vigente

Nomeia a comissão de licitção do exercicio de 2.019.