Legislação

Resolução 4/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.011 e dá outras providencias.
Portaria 3/2015

Vigente

Nomeia a Senhor RAFAEL EUGENIO LEITE CHAVES no Cargo de Contador, conforme constante do Concurso Publico Edital n°001/14
Resolução 3/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.010 e dá outras providencias.
Portaria 2/2015

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 2/2015

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Portaria 1/2015

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO N° 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Leis 511/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras Providências.
Lei Orçamentaria 511/2014

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Leis 501/2014

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 501/2014

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Portaria 8/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 7/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 6/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 5/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 4/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 3/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 2/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Leis 1/2014

Cria o Cargo de Contador 
Portaria 1/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2014

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC).
Leis 491/2013

  
Leis 490/2013

  
Leis 489/2013

  
Leis 488/2013

  
Leis 487/2013

  
Leis 486/2013

  
Leis 485/2013

  
Leis 484/2013

  
Leis 484/2013

  
Leis 483/2013

  
Leis 482/2013

  
Leis 481/2013

  
Lei Orçamentaria 481/2013

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Leis 480/2013

  
Leis 479/2013

  
Leis 478/2013

  
Leis 477/2013

  
Leis 476/2013

  
Leis 475/2013