Legislação

Portaria 9/2017

Vigente

Nomeia o Senhor OCTAVIO NICOLETTI NETO no Cargo de CONTADOR, conforme, constante do Concurso Publico edital N°001/17
Portaria 8/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 7/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 6/2017

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 5/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 5/2017

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional suplementar e da outras providencias.
Portaria 4/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 4/2017

Vigente

Dispõe sobre a APROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.015 e dá outras providencias.
Portaria 3/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 3/2017

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional suplementar e da outras providencias.
Decreto 2/2017

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.017 e dá outras providencias;
Portaria 2/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Decreto 1/2017

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.017 e dá outras providencias;
Portaria 1/2017

Vigente

O senhor, CARLOS ANTONIO DOS ANJOS, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2017

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Lei Orçamentaria 553/2016

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 548/2016

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Portaria 11/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 9/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 8/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 7/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 6/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 4/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Decreto 3/2016

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.016 e dá outras providencias;
Portaria 3/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Decreto 2/2016

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.016 e dá outras providencias;
Portaria 2/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 2/2016

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Decreto 1/2016

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.016 e dá outras providencias;
Portaria 1/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2016

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Lei Orçamentaria 542/2015

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 535/2015

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Leis 519/2015

Concede reajuste dos salários e subsidio.
Resolução 7/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.009 e dá outras providencias.
Portaria 6/2015

Vigente

Nomeia a Senhora GISELY CRISTINY DE LIMA no Cargo de Comissionado, de Diretor de Departamento Simbologia CC 3
Resolução 6/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.008 e dá outras providencias.
Portaria 5/2015

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 5/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.012 e dá outras providencias.
Portaria 4/2015

Vigente

Nomeia a Senhor EDER MENDONÇA DE SOUZA no Cargo de Advogado, conforme constante do Concurso Publico Edital n°001/14