Decreto 2/2021
Súmula:
Dispõe sobre APROVAÇÂO de contas da administração financeira do município de Paranapoema, exercício de 2.019.
Portaria 2/2020
Súmula:
Conceder Ferias a servidora de Ângela Maria Profiro dos Santos. lotada no Cargo em comissão.
Portaria 1/2020
Súmula:
Conceder Ferias Fracionada ao servidor efetivo Orlando Aparecido.
Portaria 14/2019
Súmula:
Conceder avanço de nivel para o Servidor Orlando Aparecido.
Portaria 13/2019
Súmula:
Conceder Avanço de Nivel paro o servidor efetivo Octavio Nicoletti .
Portaria 12/2019
Súmula:
Conceder Licença Premium de 60 dias Consecutivos a Servidora Efetiva Gisely Cristiny De Lima.
Portaria 11/2019
Súmula:
Conceder Ferias Regulares ao servidor efetivo Èder Mendonça de Souza.
Portaria 10/2019
Súmula:
Conceder Licença Premio a Servidora Gisely Cristiny de Lima. pelo período de 30 dias consecutivos.
Portaria 9/2019
Súmula:
conceder avanço de nível para o servidor efetivo Jahir da cunha messias.
Portaria 8/2019
Súmula:
conceder ao servidor Octavio Nicoletti neto. Férias Regulares.
Portaria 7/2019
Súmula:
conceder ferias ao senhor ORLANDO APARECIDO DE SOUZA
Portaria 6/2019
Súmula:
conceder férias ao senhor JAHIR DA CUNHA MESSIAS.
Portaria 5/2019
Súmula:
O senhor Manoel Paulino, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuições concede avanço de nível ao servidor Éder Mendonça.
Leis 5/2019
Súmula:
Cria o conselho de Saneamento basico - CMSB e o fundo municipal de saneamento basico- FMSB
Portaria 4/2019
Súmula:
O senhor Manoel Paulino, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuições concede Férias a Servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Leis 4/2019
Súmula:
Diario Oficial Eletronico
Leis 3/2019
Súmula:
Projeto de Lei 003/2019 (Odontólogo)
Portaria 3/2019
Súmula:
O senhor Manoel Paulino, Presidente da camara de Paranapoema, no uso de suas atribuicoes concede avanço de nivel a servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.
Lei Orgânica Municipal 2/2019
Portaria 2/2019
Súmula:
O senhor Manoel Paulino,Presidente da camara municipal de Paranapoema,no uso de suas atribuiçoes resolve, nomear a senhora Angela Maria.
Portaria 1/2019
Súmula:
o senhor Manoel Paulino da Silva Neto,Presidente da camara Municipal de Paranapoema,no uso de suas atribuiçoes resolve; Exonerar Oswaldo Augusto Alves Filho.
Decreto 1/2019
Súmula:
Nomeia a comissão de licitção do exercicio de 2.019.
Portaria 9/2018
Súmula:
O senhor, Carlos Antonio dos Anjos, Presidente da Camara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuiçoes concede Avanço de nivel para o servidor Efetivo Orlando Aparecido de Souza.
Portaria 8/2018
Súmula:
Regulamenta utlilização do correio eletronico como procedimentos formal de comunicação externa no âmbito do orgão e de outras providencias.
Portaria 7/2018
Súmula:
O senhor Carlos Antonio dos Anjos,Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atirbuiçoes concede Avanço de nivel ao servidor efetivo Octavio Nicoletti Neto.
Portaria 6/2018
Súmula:
O senhor Carlos Antonio dos Anjos Presidente da Câmara municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuiçoes Concede , Férias ao servidor efetivo Èder Mendonça.
Portaria 5/2018
Súmula:
Conceder Avanço de nivel ao Servidor Jahir Messias
Portaria 4/2018
Súmula:
O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 3/2018
Súmula:
O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 2/2018
Súmula:
O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Decreto 1/2018
Súmula:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.018 e dá outras providencias;
Portaria 1/2018
Súmula:
O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2018
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal e vencimentos que trata o parágrafo 4° do art. 39 da CF e dá outras providências.
Regimento Interno 1/2018
Súmula:
Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranapoema
Lei Orçamentaria 568/2017
Súmula:
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 567/2017
Súmula:
estrutura o Plano Plurianual do Município de Paranapoema, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 561/2017
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Portaria 12/2017
Súmula:
O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 11/2017
Súmula:
O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 10/2017
Súmula:
Nomeia o Senhor ORLANDO APARECIDO DE SOUZA no Cargo de FAXINEIRO, conforme, constante do Concurso Publico edital N°001/17.
