Legislação

Concede reposição de 4,1137% com base no INPC de 2009, aos subsídios dos vereadores do Município de Paranapoema.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá Outras providências.

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cria e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Paranapoema o Sistema de controle Interno de dá outras providências.

Altera os anexos II, III e IV da Resolução número 002/20058, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal do Município de Paranapoema e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um c'redito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara Municipal de Paranapoema, estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Paranapoema - PR e dá outras providências.