Legislação

Portaria 3/2015

Vigente

Nomeia a Senhor RAFAEL EUGENIO LEITE CHAVES no Cargo de Contador, conforme constante do Concurso Publico Edital n°001/14
Resolução 3/2015

Vigente

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.010 e dá outras providencias.
Portaria 2/2015

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 2/2015

Vigente

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Portaria 1/2015

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO N° 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Lei Orçamentaria 511/2014

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 501/2014

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Portaria 8/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 7/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 6/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 5/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 4/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 3/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 2/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 1/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2014

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC).
Lei Orçamentaria 481/2013

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 469/2013

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Portaria 8/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 7/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 6/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 5/2013

Vigente

MANOEL PAULINO DA SILVA NETO, Presidente do Legislativo Municipal de Paranapoema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
Portaria 4/2013

Vigente

MANOEL PAULINO DA SILVA NETO, Presidente do Legislativo Municipal de Paranapoema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
Portaria 3/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Resolução 3/2013

Vigente

Concede Avanço de Nível para servidor Efetivo e dá outras providências
Decreto 2/2013

Vigente

Nomeia a Senhor FERNANDO SALVADEGO RG 7.777.334-7 inscrito no CPF sob n° 039.040.299-08
Portaria 2/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Decreto 1/2013

Vigente

Nomeia a Senhorita LAYANE APARECIDA DA SILVA ARAUJO RG 10.358.474-4, inscrita no CPF sob o nº 088.230.189-60
Portaria 1/2013

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Resolução 1/2013

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC)
Lei Orçamentaria 454/2012

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2013
Lei Orçamentaria 453/2012

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Resolução 4/2012

Vigente

Concede reposição salarial aos servidores efetivos e dá outras providências.
Resolução 2/2012

Vigente

Concede avanço de nível para servidor efetivo e dá outras providências
Resolução 7/2011

Vigente

Aber no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Resolução 4/2011

Vigente

Concede Reposição de 6,465% com base no INPC de 201,m aos vencimentos dos servidores efetivos e aos subsídios dos Vereadores do Município de Paranapoema.
Resolução 2/2011

Vigente

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do legislativo municipal e, dá outras providências.
Resolução 1/2011

Vigente

Oficializa composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranapoema para o Biênio 2011/2012, e dá outras providências.
Resolução 2/2010

Vigente

Abre no corrente exercício um crédito adicional suplementar e dá outras providências.