Autoriza o poder executivo municipal a dar desconto em parcela unica do IPTU/2025, atualiza a planta generica de valores imobiliarios, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 037/2024
Autoriza o poder executivo municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do municipio e da outras providencias.
Projeto de Lei - 035/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 034/2024
Cria o comite municipal de transporte escola do municipio de paranapoema e estabelece outras providencias.
Projeto de Lei - 029/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 031/2024
Autorizao executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2024, inclusão nas diretrizes orçamentarias para 2024 e inclusão no plano plurianual 2022-2025 do municipio de paranapoema, estado do parana.
Projeto de Lei - 030/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 028/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 025/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2023) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 024/2024
Cria o conselho municipal de esportes eo fundo municipal de esportes, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 23/2024
Ratifica a 2ª alteração do contrato do consorcio publico do consorcio do consorcio publico intermunicipal de saude/AMUNPAR aprovada na assembleia geral extraordinaria de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do consorcio publico para atuação multi
Projeto de Lei - 22/2024
Autoriza o chefe do poder executivo municipal e os advogados efetivos a celebrarem acordos em processos administrativos e transacionarem em procsso judiciais em que o municipio de Paranapoema e sua autoarquias forem interessados, autor, réu ou yiver in
Projeto de Lei - 20/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 16/2024
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 15/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 14/2024
autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento do municipio de paranapoema, para o exercicio de 2024.
Projeto de Lei - 13/2024
autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de credito com a agencia de fomento do parana s.a .., e da outras providencias.
Projeto de Lei - 12/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 11/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 10/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 09/2024
altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025) a lei nº 674/2023 (LDO2024),e abre credito adiconal especial nma lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 08/2024
altera a lei 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 674/2023 (LDO 2024), e abre credito adicional na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 07/2024
Altera aLei 630/2021 (PPA 2022-2025); A lei nº674/2023 (LDO 2024), e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 06/2024
Altera a Lei 673/2023 que institui o sistema municipal de cultura e adota outras providencias.
Projeto de Lei - 05/2024
instutui o plano municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providencias.
Projeto de Lei - 04/2024
Institui o fundo municipal de cultura - FUMCULT e adota outras providencias.
Projeto de Lei - 03/2024
Institui o conselho municipal de cultura - COMCULT e adota outras providencias.
Projeto de Lei - 02/2024
Dispõe sobre a concessão de reposição saarial dos servidores publicos muicipais do poder legislativo.
Projeto de Lei - 01/2024
Dispoe sobre a concessão de reposição salarial dos servidores publicos municipais .
Projeto de Lei - 021/2023
Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concuros realizados pelo municipio,e da outras providencias.
Projeto de Lei - 017/2023
credito especial
Projeto de Lei - 016/2023
Altera a lei nº 630/2021: A LEI Nº 648/2023, Abre credito Adicional Especial na LEI 654/2022 e da outras providencias.
Projeto de Lei - 014/2023
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a Lei nº 648/2022 (LDO 2023), E abre credito adicional Especial na Lei nº 654/2022 (LOA 2023) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 012/2023
Dispoe sobre reestrutura do conselho municipal. Fundo municipal eo conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente.
Projeto de Lei - 011/2023
Autoriza o poder executivo a transformar area situada em imovel rural, em zona urbana com finalidade habitacional nesta cidade e da outras providencias.
Projeto de Lei - 010/2023
institui o plano municipal de HABITAÇÃO, altera e consolida a legislação de paranapoema -FMHP - e cria o projeto " MINHA MORADA" projeto " CASA DIGNA" e da outras providencias.
Projeto de Lei - 008/2023
Altera a LEI nº 6320/2021 (PPA 2022-2025); a LEI nº 648/2022 (LDO 2023) , e Abre credito adicional especial na LEI nº 654/2022 (LOA 2023).
Projeto de Lei - 008/2023
Altera a LEI nº630/2021 (PPA 2022-2025); a LEI: nº648/2022 (LDO), e abre credito adicional especial na lei 654/2022 (LOA 2023) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 007/2023
Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Paranapoema,e da outras providencias.
Projeto de Lei - 006/2023
Altera o paragrafo 4º do artigo 1º da Lei 494 de 04 de Abril de 2014.
