Altera a Lei Nº 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 725/2024 (LDO 2025), e abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outros providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 28/2025
Altera a Lei Nº 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 725/2024 (LDO 2025), e abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outros providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 27/2025
Altera a Lei Nº 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 725/2024 (LDO 2025), e abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outros providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 26/2025
Altera a Lei nº 630/2021 (PPA 2022-2025); A lei Nº725/2024 (LDO 2025), E abre credito adicional especial na lei Nº733/2024 (LOA 2025) e da outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 010/2019
Fixa o valor para pagamento de obrigaçoes de pequeno valor/RPV, decorrente de decisoes judiciais, nos termos do Art. 100,paragrafos 3º e 4º da constituição federal e da outras providencias.
