Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concuros realizados pelo municipio,e da outras providencias.
Projeto de Lei - 017/2023
credito especial
Projeto de Lei - 016/2023
Altera a lei nº 630/2021: A LEI Nº 648/2023, Abre credito Adicional Especial na LEI 654/2022 e da outras providencias.
Projeto de Lei - 014/2023
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a Lei nº 648/2022 (LDO 2023), E abre credito adicional Especial na Lei nº 654/2022 (LOA 2023) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 012/2023
Dispoe sobre reestrutura do conselho municipal. Fundo municipal eo conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente.
Projeto de Lei - 011/2023
Autoriza o poder executivo a transformar area situada em imovel rural, em zona urbana com finalidade habitacional nesta cidade e da outras providencias.
Projeto de Lei - 010/2023
institui o plano municipal de HABITAÇÃO, altera e consolida a legislação de paranapoema -FMHP - e cria o projeto " MINHA MORADA" projeto " CASA DIGNA" e da outras providencias.
Projeto de Lei - 008/2023
Altera a LEI nº 6320/2021 (PPA 2022-2025); a LEI nº 648/2022 (LDO 2023) , e Abre credito adicional especial na LEI nº 654/2022 (LOA 2023).
Projeto de Lei - 008/2023
Altera a LEI nº630/2021 (PPA 2022-2025); a LEI: nº648/2022 (LDO), e abre credito adicional especial na lei 654/2022 (LOA 2023) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 007/2023
Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Paranapoema,e da outras providencias.
Projeto de Lei - 006/2023
Altera o paragrafo 4º do artigo 1º da Lei 494 de 04 de Abril de 2014.
Projeto de Lei - 005/2023
Ratifica a quinta alteração no Protocolo de Intenções, contrato de Consorcios Publico e estatuto do Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental.- CICA.
Projeto de Lei - 004/2023
Regulamenta,nos termos do art.8º da lei 14.133 de 2021,a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação.
Projeto de Lei - 003/2023
Altera o paragrafo 2º do Artigo 1º da Lei 459 de 19 de Março de 2013.
Projeto de Lei - 002/2023
Autoriza o poder publico municipal a transferir a gestão da unidade de transbordo de residuos solidos de paranapoema ao Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), concedendo o uso do terreno, instalaçoes e equipamentos.
Projeto de Lei - 001/2023
Concessao de reposição salarial aos servidores publico do municipio.
Projeto de Lei - 013/2019
Altera as Leis 567/2017 (Plano Plurianual 2018- 2021) e 589/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentarias- 2020). Dispoe sobre a compatibilização entre as peças orçamentarias do municipio de Paranapoema para o exercicio de 2020.
Projeto de Lei - 012/2019
Estima a Receita e Fixa a Depesa dp Municipio de Paranapoema para o Exercicio Financeiro de 2020 e da outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 010/2019
Fixa o valor para pagamento de obrigaçoes de pequeno valor/RPV, decorrente de decisoes judiciais, nos termos do Art. 100,paragrafos 3º e 4º da constituição federal e da outras providencias.
Projeto de Lei - 011/2019
Projeto de Lei - 009/2019
Altera e complementa lei nº582/2018 Plano de Cargos.
Projeto de Lei - 008/2019
Altera lei nº567/2017 , lei nº575/2018 , lei nº 583/2018
Projeto de Lei - 007/2019
Refis 2019
Projeto de Lei - 002/2019
Altera PPA 2018-2021 e lei LDO 2019.
Projeto de Lei - 001/2019
adoção do recomendação Administrativa Ministerio Publico para procedimentos licitatorios.
Projeto de Lei - 003/2019
Altera e complementa a Lei número 582/2018 de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei - 005/2019
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB e o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.
Projeto de Lei - 004/2019
Autoriza o poder Executivo Municipal a Proceder a instituição do diário Oficial Eletrônico do Município de Paranapoema Estado do Paraná, como Órgão Oficial para Publicação legal e divulgação de os Atos do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
