Legislação

Portaria 9/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos, Presidente da Camara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuiçoes concede Avanço de nivel para o servidor Efetivo Orlando Aparecido de Souza.
Portaria 8/2018

Vigente

Regulamenta utlilização do correio eletronico como procedimentos formal de comunicação externa no âmbito do orgão e de outras providencias.
Portaria 7/2018

Vigente

O senhor Carlos Antonio dos Anjos,Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso de suas atirbuiçoes concede Avanço de nivel ao servidor efetivo Octavio Nicoletti Neto.
Portaria 6/2018

Vigente

O senhor Carlos Antonio dos Anjos Presidente da Câmara municipal de Paranapoema, no uso de suas atribuiçoes Concede , Férias ao servidor efetivo Èder Mendonça.
Portaria 5/2018

Vigente

Conceder Avanço de nivel ao Servidor Jahir Messias
Portaria 4/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 3/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 2/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Decreto 1/2018

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.018 e dá outras providencias;
Portaria 1/2018

Vigente

O senhor, Carlos Antonio dos Anjos , Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2018

Vigente

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal e vencimentos que trata o parágrafo 4° do art. 39 da CF e dá outras providências.
Regimento Interno 1/2018

Vigente

Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranapoema