Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Orçamentaria 553/2016

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Orçamentaria 548/2016

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 11/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Detalhes
Portaria 9/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Detalhes
Portaria 8/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Detalhes
Portaria 7/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Detalhes
Portaria 6/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Detalhes
Portaria 4/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Detalhes
Decreto 3/2016

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.016 e dá outras providencias;
Detalhes
Portaria 3/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Detalhes
Decreto 2/2016

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.016 e dá outras providencias;
Detalhes
Portaria 2/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Detalhes
Resolução 2/2016

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Detalhes
Decreto 1/2016

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.016 e dá outras providencias;
Detalhes
Portaria 1/2016

Vigente

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Detalhes
Resolução 1/2016

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Detalhes

Câmara

Vereadores

Mídia

Publicações