Legislação

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.009 e dá outras providencias.

Nomeia a Senhora GISELY CRISTINY DE LIMA no Cargo de Comissionado, de Diretor de Departamento Simbologia CC 3

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.008 e dá outras providencias.

O senhor, Fernando Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.012 e dá outras providencias.

Nomeia a Senhor EDER MENDONÇA DE SOUZA no Cargo de Advogado, conforme constante do Concurso Publico Edital n°001/14

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.011 e dá outras providencias.

Nomeia a Senhor RAFAEL EUGENIO LEITE CHAVES no Cargo de Contador, conforme constante do Concurso Publico Edital n°001/14

Dispõe sobre a REPROVAÇÂO de Contas da administração financeira do município de Paranapoema, estado do Paraná exercício de 2.010 e dá outras providencias.

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;

Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO N° 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;