Legislação

Lei Orçamentaria 511/2014

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de PARANAPOEMA para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 501/2014

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Portaria 8/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 7/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 6/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 5/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 4/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 3/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Portaria 2/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Portaria 1/2014

Vigente

O senhor, Manoel Paulino da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paranapoema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve;
Resolução 1/2014

Vigente

Dispõe sobre a reposição salarial inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC).